Direito Civil

Envolve questões relacionadas aos direitos e deveres dos indivíduos, como contratos, propriedade, ... (Ver mais) [275]

Direito Ambiental

Trata das leis relacionadas à proteção do meio ambiente, incluindo a preservação dos recursos ... (Ver mais) [256]

Direito Internacional

Refere-se às relações entre os Estados, organismos internacionais e indivíduos, envolvendo quest ... (Ver mais) [266]

Direito Comercial ou Empresarial

Envolve a regulação das atividades comerciais e empresariais, incluindo contratos comerciais, soc ... (Ver mais) [235]

05/10/2023 / Publicações

Notificação por e-mail não autoriza ...

No recurso ao STJ, o consumidor alegou ofensa ao CDC, ao argumento de que a notificação prévia do devedor não pode ... [249]

11/07/2022 / Publicações

Tipos de Leis no arcabouço jurídico ...

Dentro da lógica jurídica, são possíveis várias classificações elencando os tipos de leis que possuímos, a ... [1128]

11/07/2022 / Publicações

Nova lei trabalhista

Veja a seguir alguns pontos citados pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, que ... [1027]

10/07/2022 / Publicações

Inventário extrajudicial em cartório: ...

Inventário extrajudicial em cartório e partilha de bens, tudo sobre o procedimento de inventário em cartório. [1006]