ADVOGADOS 2

Áreas de Atuação

Direito Civil

Contratos: O Direito Civil aborda os contratos, que são acordos de vontades entre as partes para criar, modificar ou extinguir direitos. Isso inclui contratos de compra e venda, contratos de locação, contratos de prestação de serviços, contratos de empréstimo, entre outros. Regula as condições, obrigações e responsabilidades das parte ... (Ver mais) [286]

Direito Ambiental

Legislação Ambiental: O Direito Ambiental é fundamentado em leis e regulamentos específicos que tratam da proteção do meio ambiente em níveis nacional, regional e internacional. Essas leis abrangem uma ampla gama de questões, como poluição do ar e da água, gestão de resíduos, conservação da biodiversidade, proteção de ecossistem ... (Ver mais) [269]

Direito Internacional

Tratados e Convenções: Uma das principais fontes do Direito Internacional são os tratados e convenções internacionais. Esses acordos são celebrados entre Estados e estabelecem obrigações mútuas, direitos e responsabilidades. Alguns exemplos importantes de tratados são a Carta das Nações Unidas, a Convenção sobre os Direitos da Cria ... (Ver mais) [278]

Direito Comercial ou Empresarial

Constituição e Registro de Empresas: O Direito Comercial trata dos procedimentos de constituição, registro e organização de empresas. Isso inclui a escolha do tipo societário adequado (como sociedade limitada, sociedade anônima), a redação dos contratos sociais, o registro nos órgãos competentes e a obtenção de licenças e autoriza ... (Ver mais) [238]

Direito do Trabalho

Contrato de Trabalho: O Direito do Trabalho trata do contrato de trabalho, que é o acordo firmado entre o empregador e o empregado. Ele estabelece os direitos e obrigações de ambas as partes, como jornada de trabalho, salário, férias, benefícios, condições de trabalho, entre outros aspectos. O contrato de trabalho pode ser por ... (Ver mais) [38]

Direito Administrativo

Atos Administrativos: O Direito Administrativo trata dos atos praticados pela Administração Pública. Isso inclui atos como licenças, autorizações, permissões, concessões, decisões, entre outros. O Direito Administrativo estabelece as regras para a formação, validade, eficácia e controle dos atos administrativos, bem como os direitos ... (Ver mais) [40]

Direito Tributário

Princípios Administrativos: O Direito Administrativo é baseado em princípios que orientam a atuação da Administração Pública. Alguns desses princípios são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, entre outros. Esses princípios visam garantir a transparência, a ética e a eficácia na atuação do poder públ ... (Ver mais) [39]

Direito Constitucional

Princípios Constitucionais: O Direito Constitucional é fundamentado em princípios que orientam a interpretação e aplicação das normas constitucionais. Alguns desses princípios são: legalidade, separação dos poderes, igualdade, dignidade da pessoa humana, liberdade, entre outros. Esses princípios têm como objetivo garantir a prote� ... (Ver mais) [41]

Direito Penal

Princípios Penais: O Direito Penal é baseado em princípios que norteiam a aplicação das normas penais. Alguns desses princípios são: legalidade, culpabilidade, humanidade das penas, proporcionalidade, individualização da pena, entre outros. Esses princípios têm como objetivo garantir a justiça, a proteção dos direitos fundamentais ... (Ver mais) [39]

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